Como a telecomunicação foi fatiada no Brasil

Na era das privatizações o Brasil perdeu grande parte de seu patrimônio, que aliás quem perdeu não foi o Estado, foram os Joãos, Marias, Josés, todos os brasileiros que pagam impostos. Foi assim que escreveu Aloysio Biondi em seu livro O Brasil Privatizado: um balanço do desmonte do Estado, escrito em 1999, logo após as privatizações. Nele, Aloysio conta que apesar de usar como argumento a falta de dinheiro para investimento nas estatais, as vendeu por muito menos que valia (o livro mostra isso em detalhes com números) e ainda emprestou dinheiro do BNDES para as empresas “favorecidas” realizarem o negócio.

Tive a curiosidade de comprar o livro para me informar mais sobre um assunto que certamente sabia que encontraria nele: como a telecomunicação foi fatiada no Brasil e praticamente entregue para iniciativa privada. Foi algo tão escrupuloso, só não chegou a ser pior do que a venda da Vale. O livro explica.

O governo, já planejando vender a Telebrás desde 1996, duplicou o investimento nelas, tendo desembolsado um total de 21 bilhões de reais dessa época até a privatização das teles. Todo esse investimento para ampliar as redes, instalações, cabos, toda a infraestrutura do sistema telefônico. Difícil imaginar tanto investimento num órgão público em tão pouco tempo, então porquê o fazer para “entregar” a um empresa privada?

Apesar de todo o investimento nas teles, o faturamente dos fabricantes brasileiros recuou, empresas foram fechadas e o desemprego avançou. A razão disso foi que as grandes multinacionais passaram a importar maciçamente. Alguns equipamentos de telefonia chegaram a ter 97% de peças importadas, algumas chegando a ter 100% das peças vindas do exterior, ou seja, os aparelhos viam para o país apenas para serem “montados”. O governo chegou a ter uma proposta inicial de que as multinacionais usassem pelo menos 35% de peças feitas no Brasil, mas chegando perto do dia do leilão, o governo simplesmente dispensou essa medida. Tanto que quando a Telefônica comprou a Telesp não convidou sequer uma empresa brasileira fabricante de peças para disputar as encomendas.

Outro ponto importante a se tocar: o preço do serviço. Antes da privatização o governo se preocupava em manter os preços mais baixos para os serviços utilizados pela maioria da população, tendo uma taxação maior nos serviços dos mais ricos para compensar os serviços de menor custo. Após a telecomunicação deixar de ser do povo foram eliminados esses subsídios fazendo com que as empresas privadas aumentassem o preço dos serviços, o que já era de esperar, visto a luta incessante de multinacionais privadas pelo lucro.

O falecido ministro Sérgio Motta previa que a privatização da Telebrás (em todo o país) renderia 35 bilhões de reais para o governo, mas foi feita uma consultoria INTERNACIONAL que acabou pedindo quase três vezes menos que isso, o equivalente a 11.2 bilhões. O governo deu a palavra que aceitaria esse valor mas houve uma grande manifestação popular, que depois de tanta rejeição o governo aceitou aumentar para… 13.5 bilhões, ainda muito abaixo do imaginado. No fim das contas as teles foram comparadas com ágil e renderam 22.2 bilhões, com uma entrada de 8.8 bilhões (40% de entrada, que ficou combinado). O curioso é que após a privatização o governo reconheceu que houveram “alguns erros de cálculo” feitos pela consultoria internacional, mas já era tarde.

Há mais. Graças ao descongelamento rápido das tarifas e à expansão do números de linhas e serviços trazidos por aqueles investimentos do governo, apresentou faturamentos e lucros crescentes, que continuaram a crescer nos anos seguintes. Todo esse investimento não entrou na conta do governo na hora de decidir o valor de venda, muito menos o patrimônio da empresa, tudo o que foi adquirido antes de 1996. O critério para decidir o preço consistiu apenas de faturamente que a empresa poderá ter nos próximos anos. O bizarro da conta é que, como a telecomunicação foi entregue a mais de uma empresa, o custo que eles deveriam ter com marketing para a concorrência foi levado em conta para desvalorizar o preço de venda. Simplesmente ridículo.

Além da Telebrás houve também a Embratel, com seus satélites, transmissões de longa distância, tendo comunicação do país com o resto do mundo. A Rede Globo chegou inclusive a querer comprá-la, mas a empresa de telecomunicação acabou ficando nas mãos de um consórcio de empresas dos Estados Unidos.

Foram levados a leilão então, a Telebrás e suas 12 empresas: três da telefonia fixa (Telesp, Brasil Telecom e Telemar), oito de telefonia celular (Telesp Celular, Tele Sudeste Celular, Telemig Celular, Telenordeste Celular, Tele Centro Oeste Celular, Tele Leste Celular e Tele Norte Celular) e uma telefonia de longa distância (Embratel).

mapa_brasilFatiamento da telecomunicação no Brasil: azul (Telefônica), vermelho (Banco Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão) e verde (AG Telecom).

Mas saber do que foi discorrido até aqui, não é de se estranhar que houve um escândalo. Através de grampos ilegais no BNDES foi descoberto que houve favorecimento ao Banco Opportunity no leilão da Tele Norte Leste, que culminou em algumas demissões, dentre elas a do então presidente do BNDES, André de Lara Resende (aquele mesmo que foi um dos convidados ao Roda Viva para criticar Thomas Piketty por propor uma melhor distribuição de renda). Lamentável que mesmo após isso tudo, dez anos depois a Justiça acabou absolvendo os acusados.

Após a telecomunicação já estar no controle de toda iniciativa privada surgiram novas teles, dentre elas as 4 grandes: Oi (em 2007, através da antiga Telemar), Vivo (em 2010, fusão da Portugal Telecom e Telefônica), Claro (em 2003, através de seis operadoras regionais) e TIM (em 1998 mas se consolidou em 2002, subsidiária da TIM Itália). Mais detalhes podem ser encontrados aqui.

Não é o foco detalhar as histórias dessas grandes companhias, suas respectivas páginas do Wikipédia já trazem um conteúdo interessante suficiente pra isso. O que importa aqui é no que essas empresas tem contribuído na telecomunicação brasileira. A resposta difícil é evidente para quem acompanha discussões à respeito nas ruas ou pela internet. Para ilustrar melhor o cenário, foi feita uma pesquisa que constatou que queixas contra teles na Anatel disparam 43,5% em 2015. Foi levado em conta as reclamações registradas no Procon.

Screenshot from 2016-02-24 23:08:25.png

Além do enorme rombo provocado pelas privatizações o Brasil perdeu e muito com a piora de qualidade das teles, que não tem perspectiva de melhoras e a voz do povo não surte muito efeito para isso, porque como só tem essas companhias, acabamos ficando reféns e temos que ficar correndo pelo “menos pior”. Estudos do Fipe mostram que as linhas telefônicas ficaram 98% mais baratas mas isso é apenas uma estratégia, pois as tarifas subiram 512%, segundo o próprio Fipe, ou seja, elas te “entregam” o produto mas que só pode ser usado se pagar caras tarifas.

Reforço a recomendação para ler o livro de Aloysio Biondi. O usei como referência apenas para falar sobre as teles mas a sua leitura completa é essencial, mostrando como houve muita pouca revolta da população para algo tão escandaloso. Mas ainda não está perdido, devemos sempre fiscalizar os patrimônios públicos para que casos como esse não se repitam e o que está ruim não ficar pior. Transparência é essencial!

 

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2 opiniões sobre “Como a telecomunicação foi fatiada no Brasil”

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