Filantrocapitalismo na ascenção de fundações e institutos

No momento da operação da Lava Jato onde ocorreu a “condução coercitiva” do ex-presidente Lula, foi colocado em primeiro plano o Instituto Lula, uma fundação partidária e teoricamente sem fins lucrativos que era presidido por Lula até ele ser nomeado presidente, ficando afastado do instituto durante seu mandato e retornando ao fim do mesmo, em 2010.

O nome do instituto ganhou destaque por conta das investigações à empresa Odebrecht, pois durante as investigações foi constatado que haviam doações da empresa para o instituto. Pode parecer normal, pois o instituto levanta seus fundos através de doações, o estranho é que por ser uma instituição suprapartidária que declara que tem como objetivo promover a cooperação internacional entre o Brasil e outros países, por que receber doações de empreiteiras e bancos? Muitas empresas que vivem de doações, mesmo sendo privadas, mostram transparência em respeito a seus doadores, o que não é constatado no Instituto Lula.

Mas Lula não é o único ex-presidente que coordena uma instituição, FHC também tem a sua, considerada sem vínculos partidários e sem fins lucrativos, assim como a de Lula. Além disso, o instituto de FHC é considerado uma think thank e tem envolvimento internacional. É de conhecimento de muita gente o quanto think thanks tem envolvimento político.

Fica a pergunta: por que duas grandes personalidades políticas se preocupam em conduzir institutos que se intitulam sem envolvimento político? E por que mesmo sendo sustentado por doações não possuem transparência? Uma hipótese pode ser no detalhe de que instituições como essas possuem insenção fiscal.

Sim, os institutos dos ex-presidentes não precisam pagar impostos por serem consideradas importantes para preservar parte da história e da política do país. E isso não é exclusividade do Brasil. Aliás, esses institutos são inspirados em outros ao redor do mundo. Mais informações sobre isso podem ser vistas aqui.

Não é só vindo de políticos que vem o interesse para institutos e fundações. Após ficar bilionário com a Microsoft, Bill Gates, juntamente com sua mulher, fundaram a Bill and Melinda Gates Foundation e sempre foram considerados grandes filantropos.

Mas toda essa filantropia ficou em xeque após alguns acontecimentos relacionarem a fundação dos Gates ao avanço do vírus Zyka, que teve seu epicentro aqui no Brasil. Esse vírus é causado pelo mosquito GM, um mosquito geneticamente modificado criado pela companhia Oxitec, que foi liberado para testes em alguns áreas do Brasil. Por sinal, essas áreas foram as que tiveram os primeiros casos da doença.

Onde a fundação dos Gates entra nessa história? O projeto do mosquito GM foi financiado pela fundação. Não só este como outros projetos. Apesar de parecer teoria da conspiração, existem alguns fatos à respeito disso que não podem ser descartados, tendo inclusive um livro lançado sobre o tema.

Outro caso que chamou a atenção foi a de Mark Zuckerberg decidir doar 99% das ações do Facebook para caridade. O projeto chama-se Chan Zuckerberg Initiative e foi criado por ele e sua mulher, Priscilla Chan, em homenagem à filha recém-nascida do casal.

A doação, claro, será feita ao decorrer do tempo, afinal nenhuma empresa sobrevive se desfazendo de 99% de suas ações. Com entidade filantrópica, o casal fica isento de tributação, ficando obrigado apenas a gastar um mínimo de 5% dos fundos para doação. Com certeza bem menos do que o Facebook deve pagar de impostos, o que leva a crer que toda essa filantropia envolvida tenha uma meta: fugir dos impostos, transformando a filantropia numa forma de negócio.

Vimos então que os impostos tem sido um grande empecilho para algumas pessoas que tenham grande quantidade de capital, fazendo então com que estas se movimentem para encontrar maneiras de contornar a tributação. Não vou entrar na discussão à respeito do imposto em si, mas vimos nos casos citados que a filantropia também pode ser uma arma para enriquecimento pessoal. Como enriquecer à custa dos outros é capitalismo, estamos diante da onda do filantrocapitalismo.

Revisado em 09/11/2017

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