Tentativa de fortalecer as fake news nas eleições brasileiras de 2018

Durante a votação da reforma política para definir as regras da próximas eleições que ocorrerão no Brasil, quando tudo já parecia estar devidamente acertado, eis que surge um medida que foi colocada de última hora e votada às pressas, tendo como alvo a internet.

A medida em questão obrigaria sites a suspenderem, sem determinação judicial, conteúdo que os candidatos considerassem discurso de ódio ou que disseminasse informação falsa. O fato em si não era digno de um texto nesse blog, já que era de se esperar que essa medida não fosse aprovada.

De fato, Temer sancionou a reforma política com veto a essa emenda, mas a confiança de que seria vetado não partiu do bom senso do presidente, que não liga muito para a opnião popular, mas sim porque isso contraria o Marco Civil da Internet.

O próprio Marco Civil trata da questão de remoção de conteúdo mas isso só pode ser feito com ordem judicial, sendo que a proposta pede justamente o inverso disso. Além disso, o termo “discurso de ódio” pode ser considerado vago (como muitos outros termos incluídos na nossa legislação), podendo inclusive dar força a uma ferramenta que vem ganhando peso em eleições, as fake news.

Essa nova ferramenta vem ganhando espaço ultimamente no que vem sendo chamado de era da pós-verdade, onde as pessoas tem escolhido no que querem acreditar e se preocupam mais em ler notícias que sustentem a opnião mesmo que a notícia não traga uma verdade, um fato.

O autor da emenda foi o deputado Áureo (SD-RJ), que disse a ter proposto justamente pra acabar com perfis fakes na internet e combater o que ele chamou de “guerrilha virtual”.

Apesar da medida ter durado pouco tempo no projeto da reforma, é bom ficarmos atentos à questão envolvida na medida. As notícias falsas já vem ganhando forças e foram determinadas para os resultado da eleição presidencial dos EUA e do Brexit, então o momento é de cautela e observação em como isso possa influenciar o resultado das próximas eleições brasileiras.

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