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O fim do papel moeda

Com a facilidade para realizar pagamentos e transações financeiras por meios eletrônicos, seja em máquinas de cartão de crédito/débito, seja pelo celular, fica a pergunta: precisamos mesmo de cédula?

Foi o que pensou o governo da Dinamarca em 2015, propondo acabar com a circulação de papel moeda até 2016. A medida é uma solução para cortar consideráveis custos administrativos mas foi pensada também de acordo com os hábitos da população. Isso porque segundo a Comissão de Pagamentos do país, todos os adultos possuem cartão de crédito/débito e desde os anos 90 os pagamentos utilizando dinheiro físico caíram incríveis 90%.

Esses dados contribuíram para que o Banco Central Dinamarquês parasse de imprimir notas e produzir moedas. Também contribuíram para que muitos bancos deixassem de armazenar dinheiro. Apenas zeros e uns.

Não muito longe dalí, na Suécia, a tendência econômica também passou a ser seguida. Em algumas bancas de jornais, cinemas e bares o cartão de crédito passou a ser obrigatório e em alguns lugares nem são aceitos mais moedas e notas. Até mesmo alguns ônibus por lá recusam dinheiro.

Outro país que decidiu adotar a idéia foi o Equador. Além das reformas financeiras para acabar com a farra dos banqueiros, desde 2014 o país colocou em prática um sistema de dinheiro eletrônico. Se baseano em no fato de que nem todos no país tinham um conta bancária mas todos tinham um celular, foi feito um sistema de transferência financeira através do uso de aparelhos celulares.

Sem haver necessidade de internet, é possível abrir uma conta discando *153#, a partir de então as transações podem ser realizadas através do uso de mensagens.

Apesar de parecer uma idéia revolucionária e aparentar diminuir os custos, há alguns interesses por trás dessas medidas: na Dinamarca, colocar seu dinheiro no banco custa 0.75% em juros. A idéia é evitar essa taxa investindo ou gastando o dinheiro, afim de movimentar a economia local. Com isso percebe-se que é uma medida do Estado controlar a economia.

Essa idéia também chegou ao Brasil, havendo inclusive uma audiência pública para um projeto de lei que extinguisse o dinheiro em espécie no país.

 

Filantrocapitalismo na ascenção de fundações e institutos

Na operação da Lava Jato onde ocorreu a “condução coercitiva” do ex-presidente Lula colocou em primeiro plano o Instituto Lula, uma fundação partidária e teoricamente sem fins lucrativos que era presidido por Lula até ele ser nomeado presidente, ficando afastado do instituto durante seu mandato e retornando ao fim do mesmo, em 2010.

O nome do instituto ganhou destaque por conta das investigações à empresa Odebrecht, pois durante as investigações foi constatado que haviam doações da empresa para o instituto. Pode parecer normal, pois o instituto levanta seus fundos através de doações, o estranho é que por ser uma instituição suprapartidária que declara que tem como objetivo promover a cooperação internacional entre o Brasil e outros países, por que receber doações de empreiteiras e bancos? Muitas empresas que vivem de doações, mesmo sendo privadas, mostram transparência em respeito a seus doadores, o que não é constatado no Instituto Lula.

Mas Lula não é o único ex-presidente que coordena uma instituição, FHC também tem a sua, considerada sem vínculos partidários e sem fins lucrativos, assim como a de Lula. Além disso, o instituto de FHC é considerado uma think thank e tem envolvimento internacional. É de conhecimento de muita gente o quanto think thanks tem envolvimento político.

Fica a pergunta: por que duas grandes personalidades políticas se preocupam em conduzir institutos que se intitulam sem envolvimento político? E por que mesmo sendo sustentado por doações não possuem transparência? Uma hipótese pode ser no detalhe de que instituições como essas possuem insenção fiscal.

Sim, os institutos dos ex-presidentes não precisam pagar impostos por serem consideradas importantes para preservar parte da história e da política do país. E isso não é exclusividade do Brasil. Aliás, esses institutos são inspirados em outros ao redor do mundo. Mais informações sobre isso podem ser vistas aqui.

Não é só vindo de políticos que vem o interesse para institutos e fundações. Após ficar bilionário com a Microsoft, Bill Gates, juntamente com sua mulher, fundaram a Bill and Melinda Gates Foundation e sempre foram considerados grandes filantropos.

Mas toda essa filantropia ficou em xeque após alguns acontecimentos relacionarem a fundação dos Gates ao avanço do vríus zyka, que teve seu epicentro aqui no Brasil. Esse vírus é causado pelo mosquito GM, um mosquito geneticamente modificado criado pela companhia Oxitec, que foi liberado para testes em alguns áreas do Brasil. Por sinal, essas áreas foram as que tiveram os primeiros casos da doença.

Onde a fundação dos Gates entra nessa história? O projeto do mosquito GM foi financiado pela fundação. Não só este como outros projetos. Apesar de parecer teoria da conspiração, existem alguns fatos à respeito disso que não podem ser descartados, tendo inclusive um livro lançado sobre o tema.

Outro caso que chamou a atenção foi a de Mark Zuckerberg decidir doar 99% das ações do Facebook para caridade. O projeto chama-se Chan Zuckerberg Initiative e foi criado por ele e sua mulher, Priscilla Chan, em homenagem à filha recém-nascida do casal.

A doação, claro, será feita ao decorrer do tempo, nenhuma empresa sobrevive se desfazendo de 99% de suas ações. Com entidade filantrópica, o casal fica isento de tributação, ficando obrigado apenas a gastar um mínimo de 5% dos fundos para doação. Com certeza bem menos do que o Facebook deve pagar de impostos, o que leva a crer que toda essa filantropia envolvida tenha uma meta: fugir dos impostos, transformando a filantropia numa forma de negócio.

Vimos então que os impostos tem sido um grande empecilho para algumas pessoas que tenham grande quantidade de capital, fazendo então com que estas se movimentem para encontrar maneiras de contornar a tributação. Não vou entrar na discussão à respeito do imposto em si, mas vimos nos casos citados que a filantropia também pode ser uma arma para enriquecimento pessoal. Como enriquecer à custa dos outros é capitalismo, estamos diante da onda do filantrocapitalismo.

Boatos à respeito do filho de Lula chamam atenção aos casos, mas não em relação a ele

A população brasileira tem se mostrado muito suscetível a boatos e o campeão de alvo é o filho do ex-presidente Lula, apelidado pela própria imprensa de “Lulinha”. O que o tornou um bom alvo para boatos, além claro da falta de busca por informação de grande parte da população brasileira, é do fato dele ser filho de um ex-presidente, e o que é pior (para eles): um ex-presidente que antes de ser eleito era um metalúrgico, rompendo o paradigma de “pessoas certas que devem governar um país” criado pelo pensamento neoliberal.

O campeão com certeza é de que Lulinha é dono da Friboi, uma empresa que se tornou a número um em carnes. Não se sabe exatamente como esse boato começou mas é fato que a empresa teve um enorme crescimento nos últimos anos.  Isso se deve a um empréstimo de R$7,5 bilhões do BNDES (ou seja, din din público) para a empresa. O BNDES inclusive reconhece que tem participação no capital da empresa mas diante de todo a especulação criada pelo boato foi pedido uma auditoria à respeito desse contrato. O que é de se estranhar é o BNDES ter se recusado e pedido siglo a esses dados, mesmo que esteja envolvendo dinheiro público. O pedido foi recusado e o STF mandou o BNDES liberar os dados mas o caso não tem caminhado.

É de se estranhar também que a JBS, a empresa por trás da Friboi, foi a empresa que mais distribuiu dinheiro a partidos e candidatos nas eleições de 2014, não tendo ideologia partidária como parâmetro, sendo que o importante era botar dinheiro nas campanhas. Em troca de exatamente o que não sabemos, mas de onde iria sair o dinheiro para a Friboi já sabemos: do bolso dos trabalhadores.

Doações da JBS

Doações da JBS para cada partido nas eleições de 2014. Fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/08/10/campea-em-doacoes-friboi-virou-gigante-da-carne-com-r-10-bi-do-bndes.htm

Além da história da Friboi, outros dois boatos fortes que circularam envolvendo o filho de Lula foram à respeito de uma Fazenda milionária que ele comprou em Fortaleza e de um Avião Gulfstream adquirido por ele por U$ 50 milhões. A história envolvendo esses dois boatos são tão ridículas que não vou descrevê-las aqui, caso tenha interesse de ler sobre essas duas histórias veja aqui e aqui, respectivamente.

Falar sobre esses episódios é importante porque apesar de ser verdade que Lulinha se tornou um empresário bem sucedido mas NÃO UM BILIONÁRIO, como dizem, acho que reforça um pensamento que tenho de que nenhum negócio se torna tão grande se for totalmetne lícito. A Friboi se tornou uma grande empresa mas foi às custas de empréstimo do BNDES (que já falei muito sobre em outro texto desse blog), então mais uma vez vemos casos de “cases de sucesso” que deram certo por envolver dinheiro público, dinheiro de trabalhadores que não entendem de política, segundo os neoliberais. Apesar de Lula ter uma história pré-política respeitável e ter feito reformas sociais muito consideráveis, há de se questionar sua omissão diante desses casos.

 

A força do Bitcoin na crise da Grécia

Apesar de não ser um país geograficamente tão extenso e com cerca de 11 milhões de habitantes, em 2015 a Grécia passou pela sua maior crise financeira na historia. Além da preocupação com o capital interno, há uma preocupação geral pelas dívidas externas que o país possui. Para se chegar a situação, houve uma falta de controle do gasto público envolvendo o pedido de vários empréstimos e o aumento de salários. A Grécia já estava despreparada na crise global de 2009, que resultou no aumento de sua dívida, e agora depende de mais empréstimos para refinanciar outros empréstimos. O problema é que nenhum país confia mais em emprestar dinheiro para a Grécia.

O problema financeiro é na Grécia mas a preocupação é global, ou para ser mais específico, na zona do euro, pois há um temor de um efeito dominó, como explica a BBC Brasil, que derrube outros países enfraquecidos como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Dentro desse cenário, acontecem as medidas de sempre que os governos apresentam nesses casos: aumento de impostos, congelamento de salários e, em casos mais críticos, controle de capital pessoal da população. Esse terceiro é o pior, pois há uma interferência direta do Estado sobre o dinheiro de cada um, o dinheiro que foi concebido a cada um através da força de trabalho. Além de pagar impostos e trabalhar diretamente para o Estado – no caso dos servidores públicos – ele ainda quer controlar o quanto cada um pode gastar ou não.

Obviamente isso não foi bem recebido pela população e houveram muitos protestos nas ruas. Cogitou-se até que a Grécia abandonasse o euro, o que acarretaria na desvalorização da moeda e causaria uma ruptura no mercado interno. Mas caso houvesse esse abandono, a Grécia já teria um substituto: o Bitcoin.

Para controlar o capital, os bancos gregos fecharam temporariamente para evitar que as pessoas retirassem dinheiro e as transações diárias estavam limitadas a 60 euros. Revoltados com o controle do Estado sobre o capital, os gregos começaram a migrar para o Bitcoin, com isso poderiam usar seu próprio dinheiro sem interferência. De olho na migração, a exchange Bitcurex enviou e-mails para os cidadãos gregos levantando algumas questões para facilitar o uso da moeda, dentre essas perguntas, se haviam ATMs de Bitcoin na Grécia. Para facilitar, a própria Bitcurex ofereceu 3 meses de transações gratuitas para os gregos. No site da CNN teve até uma página para os gregos poderem contar, sem ter sua história divulgada publicamente, como o Bitcoin facilitou sua vida na Grécia nesse período

Para dar mais força a esse argumento, o ministro de finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, publicou em seu blog pessoal à respeito do Bitcoin. No texto ele fala sobre a deflação, ou seja, as medidas para combate à inflação, onde ele faz críticas à essa medida e em como a zona do euro, através do Banco Central Europeu, faz uso dela. Para resolver esse problema, Varoufakis sugere a criação de uma moeda centralizado mas que funciona com o algoritmo do Bitcoin, que ele chamou de FT-coin (Future Taxes), onde uma das mudanças é o registro de quando a moeda foi usada para, de acordo com essa informação, verificar se ela foi usada para pagamento de impostos nos últimos dois anos. O ponto chave para essa idéia foi a transparência, pois, segundo ele, ficariam a conhecimento de todos e não envolveria os bancos e suas restrições determinadas, além de economizar euros para envolver pessoas para monitorização, pois como todas as transferências seriam públicas poderiam ser vistas por qualquer cidadão. Resumi bastante o texto de Varoufakis, leiam o link que vale a pena!

O que aconteceu na Grécia mostrou o quanto a falta de transparência na economia pública tem incomodado as pessoas, sobretudo aquelas que ganham seu dinheiro honestamente e não tem certeza de que forma suas contribuições financeiras para o Estado estão sendo convertidas. Esse foi mais um episódio do impacto positivo que as moedas virtuais vêm causando em busca de um mundo justo, onde a força de trabalho das pessoas são valorizadas sem abrir mão de suas liberdades.

MtGox: O maior problema foi da empresa

Para quem não sabe, a MtGox era considerada a mais famosa exchange de Bitcoins, e ficou ainda mais famosa depois do caso de sumiço de suas bitcoins, deixando muitos usuários na mão. Muitos anti-criptomoedas adoraram o ocorrido e soltaram aquele velho “eu avisei que isso não ia dar certo”. Mas não foi dessa vez, o problema foi outro.

O dia era 7 de fevereiro de 2014. Os saques haviam sido suspensos pela exchange sob justificativa de que era pra corrigir uma falha de segurança envolvendo transações que, dentre outras coisas, permitia alterar o estado da transferência fazendo com que uma transferência concluída pudesse ser feita novamente. Era pra ser apenas um reparo temporário quando durante o processo Mark Karpeles, chefe da MtGox, deixa a Bitcoin Foundation. Dias depois o site fechou e o perfil do Twitter teve todas as mensagens apagadas. Em seguida, veio a bomba: no site da exchange aparece uma mensagem dizendo que todas as transações foram fechadas. O motivo, segundo o site, seria para proteger o serviço e os usuários. Os clientes haviam então perdido seu dinheiro.

Foram ao todo 744 mil bitcoins desaparecidos. Diante desse cenário, se fosse levado para o lado do dinheiro usual já haveria uma movimentação do Banco Central para a possibilidade de salvar o banco. E mais importante: como ficam a situação do ressarcimento do dinheiro? Atualmente existe o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é uma espécie de seguro para quem tem dinheiro depositado, onde as instituições financeiras pagam um valor mensal. Normalmente é uma entidade pública mas no Brasil ela é privada, criada pelas próprias instituições financeiras. Para mais informações, há um FAQ sobre isso.

Diante de toda essa confusão, em 7 de março a MtGox afirmou que encontrou uma carteira com 200 mil bitcoins que haviam sido armazenadas offline por questão de segurança, prática que também é comum que os bancos façam com as cédulas. Mas e o que aconteceu com os outros quase 650 mil de bitcoins que sumiram?

Um hacker teve acesso aos dados de Karpeles e constatou que ele possuía uma boa quantidade de bitcoins, suficiente para ressarcir os usuários. Mais detalhes nesse link. Tal atitude chegou a me lembrar do filme O Plano Perfeito (Inside Man), onde um aparente vilão invade um banco mas com a intenção de mostrar a fraude por trás de banco e todo o enriquecimento ilegal por parte de seu dono.

Até o momento em que foi publicado esse texto, Karpeles havia sido preso no Japão e estava esperando julgamento. Falta saber se, mesmo condenado, como deverá ser feito o ressarcimento aos clientes, uma vez que a descentralização do bitcoin implica na falta de FGC, o que pode deixar muitas pessoas receosas em investir na utilização da moeda após esse caso. Há uma grande comunidade e, até grandes empresas, interessadas na evolução da cripto-moeda, então esperamos que um dia ela se torne algo cada vez mais confiável.

Wikileaks já havia alertado: O PSDB quer acabar com a Petrobrás

Deixando de lado essa dicotomia política atual em que as pessoas são classificadas como PTistas ou anti-PTistas, devo ressaltar que esse blog é apartidário (parece claro mas é importante alertar que isso não é sinônimo de apolítico) e baseado em fatos. Então vamos a eles.

O Wikileaks vazou um documento na época em que José Serra foi candidato à presidência, em 2010. Na época estavam começando as discussões a respeito da exploração do pré-sal, que tinha a Petrobrás como única exploradora, preocupando a Chevron, uma exploradora petroleira americana. Houve então uma reunião e uma troca de documentos entre Serra e a Chevron, onde o candidato garantiu que iria mudar as regras da exploração do pré-sal em caso de vitória. Não houve vitória do PSDB e os direitos de exploração se mantiveram. Isso pode ser visto na própria página do Wikileaks, aqui.

Apesar de já fazer um bom tempo que o documento do Wikileaks foi revelado, ele chama atenção pelas manobras do próprio Serra na Câmara, pedindo urgência na votação de um polêmico projeto de sua autoria, que pretende atacar novamente a Petróbras tirando seu papel de única exploradora do pré-sal. Aproveitando a crise da petroleira, Serra afirma que não há dinheiro para a exploração.

Para saber o que há por trás de todo esse discurso vale sempre lembrar da fama do partido, que foi a marca dos dois governos de FHC: a privatização de empresas, e que teve como articulador desse processo… o próprio Serra. Há vários documentos mostrando isso no livro Privataria Tucana. Esse mesmo livro mostra como muitas empresas deixaram de ser patrimônio público para ser entregue à iniciativa privada com o preço muito abaixo do que poderia valer, usando o argumento de… crise.

Em tempos de grupos revoltados que acham que privatizar a Petrobŕas é garantia de que vai acabar com a crise, sempre é bom pesquisar ao menos quem são os personagens que estão “lutando por essa causa”. Pesquisando um pouco talvez possa até clarear que esses grupos vão pras ruas trajando camisa da seleção da CBF, uma entidade privada, que muitos sabem das falcatruas que rondam a entidade mas que não podem ser investigadas a fundo por ser uma…. empresa privada. Pensem sobre isso. São fatos!

O poder dos banqueiros no Brasil

Um dos pontos que chamou atenção nos debates para eleição de 2014 foi que apenas dois candidatos citaram um assunto seríssimo que é raramente abordado: o poder dos banqueiros no brasil. Só Zé Maria, do PSTU, e Luciana Genro, do PSOL, mencionaram o tema em suas propostas políticas, reconhecendo que o assunto merece mais atenção.

Primeiro pela influência deles na política. Segundo Zé Maria, quando questionado pela Agência Pública em seu programa nomeado Truco, as eleições são controladas pelo poder econômico através da televisão, onde os partidos por eles apoiados têm mais tempo para propaganda, e através do financiamento, com o poder econômico contribuindo para a campanha dos ditos partidos grandes, possibilitando uma campanha milionária. Em troca de quê os banqueiros apóiam esses candidatos será visto a seguir.

Segundo por como eles se aproveitam do dinheiro público para enriquecer. Como dito por Maria Lúcia, ex-auditora da Receita Federal, o poder dos banqueiros é imenso, pois são eles que definem as regras nas duas pontas, faturando com comissões e com juros altos que interessam aos banqueiros. Os mesmos milhares de juros que nós, cidadãos, somos cobrados pelos bancos, além dos impostos. A mesma Maria Lúcia foi convidada pelo presidente equatoriano Rafael Correia a fazer parte da auditoria de dívida pública do país, o que comprovou que a maior parte da dívida era ilegal. Mais detalhes dessa auditoria pode ser conferida nesse link.

Uma das promessas de Luciana Genro na campanha de 2014 foi fazer uma auditoria da dívida pública no Brasil, semelhante a essa que foi feita no Equador. Aproveitando que foi citado o PSOL, o finado Plínio de Arruda usava muito a expressão “Bolsa Banqueiro” como comparação ao Bolsa Família por ser financiado com dinheiro público, apesar que o tal “Bolsa Banqueiro” sempre teve gastos bem maiores que a Bolsa Família segundo texto do site Pragmatismo Político. Isso sem levar em conta o grau de importância de cada uma das bolsas.

As moedas digitais podem ajudar a acabar com a farra do enriquecimento dos banqueiros através dos juros bancários, pois essas moedas são descentralizadas, o que quer dizer que o dinheiro é realmente nosso e não precisamos pagar pelo direito de tê-las (juros), já que isso na verdade seria usado para enriquecer os banqueiros. O curioso é que, como disse Zé Maria, há uma grande campanha em pró dos banqueiros pelos motivos aqui explicados, o que talvez possa explicar porque há tanto movimento contrário à idéia das moedas digitais.

Moeda digital: O começo da idéia

Com a popularidade das moedas digitais, decidi relembrar o capítulo do livro Cypherpunks em que o assunto é discutido. Na época de lançamento do livro (2011) o público que conhecia as moedas digitais era pequeno e formado principalmente pelos usuários da Deep Web, uma rede anônima que, consequentemente, usava modos de pagamento anônimos. Mas desde antes das moedas digitais alcançarem a fama, o livro já debateu sobre a implantação do uso da moeda no dia a dia.

No livro são citadas três liberdades básicas: a liberdade de circulação (isto é, a capacidade de transitar de um lugar a outro livremente), a liberdade de pensamento e a liberdade de comunicação, que é inerente à primeira. Dentre essas três liberdades podemos citar também a liberdade de interação econômica, que também se relaciona intimamente à privacidade das interações econômicas.

Os cypherpunks, que presam pelo anonimato através de criptografia, vem tentando proporcionar essa liberdade desde o começo do movimento, na década de 1980. De lá pra cá eles vem querendo criar sistemas que nos permitissem pagar uns aos outros de maneira verdadeiramente livre, sem interferência.

Isso teve início em 1990 quando David Chaum funda a DigiCash, uma empresa voltada a estudos da área. Até que finalmente em 1993 ele inventa a primeira moeda digital criptográfica, a ecash, que era centralizada e tinha envolvimento de bancos, mas sem que eles pudessem rastrear as transações que envolviam a moeda.

Apesar de não causar tanto barulho na época, a idéia foi revolucionária e inspirou o movimento cypherpunk, que buscava alternativas para uma economia livre e livre de forças repressoras. A discussão a respeito de economia entre os hackers voltou a fazer barulho com o destaque nos telejornais ao WikiLeaks na divulgação de uma série de notórios documentos, em 2010. O WikiLeaks sempre foi financiado por apoiadores mas após esse episódio passou a sofrer bloqueios de grandes instituições financeiras que cederam à pressão dos EUA e passaram a negar serviços financeiros ao WikiLeaks.

A partir daí houve um maior envolvimento de hackers na economia. O grupo Anonymous, que no começo eram apenas trolls de internet e depois passaram a ter caráter ativista (recomendo fortemente assistir o documentário We Are The Legion), apoiou fortemente o WikiLeaks derrubando os sites das operadoras de cartão de crédito que suspenderam as doações. Isso causou um medo coletivo entre as empresas, que sempre que tomassem uma posição contrária poderiam ter seus seviços derrubados (o famoso tango down). A parceria durou até que em 2012 o WikiLeaks passou a cobrar uma taxa para que os usuários tivessem acesso aos documentos, o Anonymous não concordou com a posição e acabou rompendo relações.

O livro fala que no mundo pós-internet as liberdades citadas anteriormente sofreram alterações com exceção da liberdade de circulação, que permaneceu inalterada. A comunicação muito expandida em alguns aspectos facilitando a comunicação mas por outro lado foi reduzida pela falta de privacidade e pela comunicação poder ser interceptada. E a econômica? Desde que o livro Cypherpunks foi lançado as moedas virtuais entraram numa enorme crescente, mas na época em que foi discutido falava-se justamente do quão revolucionário seria se elas pudessem ser usadas no dia-a-dia.

Procurei explicar um pouco da história das moedas digitais para mostrar que não é apenas mas uma modinha tecnológica e sim que há toda uma ideologia libertária envolvida.

Referência para mais informações:

ASSANGE, JULIAN. Cyperpunks: Liberdade e o Futuro da Internet, capítulo 8 . Boitempo Editorial, 2011.