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A superlotação das cadeias brasileiras pela Lei de Drogas e como o Silk Road melhorou os dados nos EUA

O massacre dos detentos em Manaus, e dias depois em Roraima, chamaram a atenção do país e principalmente do governo, que possuía um rascunho do que pretendiam ser o Plano Nacional de Segurança Pública. Após o episódio foi decidido em caráter de urgência o lançamento do plano, que possui como metas a reduções anual de homicídios e de superlotação nos presídios, aumentos de celeridade nas investigações e de quantidade de drogas apreendidas, assom como ter informações em tempo real de todo sistema penitenciário.

O problema desse plano, além de 78% dele já ter medidas adotadas pelas gestões dos presidentes anteriores, são alguns pontos que vem sendo criticados por especialistas. Um desses pontos é o de que os planos de segurança anteriores foram lançados da mesma forma, em questões emergenciais, sem ter um planejamento detalhado e com discussão à respeito de seus pontos.

Tanto que Juana Kweitel da ONG Conectas Direitos Humanos alerta para um ponto importante: a de que a superlotação das cadeias está ligada à Lei de Drogas.

Essa lei foi lançada em 2006 como Lei 11.343 e é criticada por ter endurecido penas para traficantes e ter as abrandado para usuários comuns. O assunto foi tratado no 27º relatório global da Human Rights Watch, que mostra que de 2005 a 2014 houve um crescimento de 19% dos presos que haviam sido detidos por crimes relacionados a drogas.

Conforme disse a diretora no Brasil da HRW, Maria Laura Canineu, “a lei deixou uma subjetividade grande na determinação de quem é traficante ou usuário”. A partir dessa afirmação, a ONG considera que a Lei de Drogas é o ‘fator chave’ para aumento da população carcerária.

Já nos EUA, um país acostumado a guerras, além de seus conflitos de política externa, há uma grande interna: a guerra contra as drogas. Inicialmente ignorada no início do século XX, hoje em dia o combate às drogas está inclusive no plano internacional do país.

Claro que há controvérsias quanto a essa guerra, inclusive questionamentos à respeito de se os EUA realmente querem vencê-la. Em todo histórico do combate ao tráfico há inclusive alianças do governo com poderosos cartéis.

Isso leva a uma relação curiosa ao episódio envolvendo o Silk Road, o famoso site de venda de drogas que foi fechado em maio de 2015 pelo FBI e reaberto meses depois sob o nome de Silk Road 2.0. Por trás desse mercado negro online de drogas estava alguém que se intitulava “Dread Pirate Roberts”, que futuramente foi descoberto que se tratava de Ross Ulbricht, que foi julgado e condenado à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

O episódio do Silk Road se tornou curioso pelo fato do site, apesar de ser considerado ilegal e ter sido fechado pelo FBI, foi responsável por diminuição de violência no combate às drogas. Um estudo afirmou que como a violência nesse meio é gerada através de aumento de território, confrontos com policiais e acerto de dívidas, o fato de ter um mercado virtual que controla as vendas (mesmo que seus compradores sejam anônimos), evita que haja qualquer tipo de violência.

Assim como prender um famoso traficante de drogas não é garantia que o tráfico de drogas irá diminuir, o fechamento do Silk Road não impediu que drogas continuassem a ser comercializadas na chamada darknet. A venda apenas se distribuiu entre outras lojas conforme mostrado no gráfico abaixo.

silkroad

Fonte: http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2015/05/daily-chart-13

A história do Silk Road e de Ross Ulbricht, assim como mais informações à respeito da queda de violência ocasionada pelo site podem ser vistas no documentário Deep Web.

Aprovar uma lei de drogas que apenas aumenta a punição e enquadra mais pessoas ao perfil que possa ser punido, como a lei brasileira, ou combater o tráfico de forma intensiva por anos, como nos EUA, não são soluções para resolver a questão. No Brasil foi comprovado que apenas prender só fez aumentar a população carcerária e deu no que deu.

É preciso procurar formas para que se vença o tráfico inserindo os traficantes na sociedade para que ganhem dinheiro de forma digna, sem precisar estar criando uma guerra. Algo que pode ajudar nisso é a legalização da maconha, algo que já foi defendido pelo ex-presidente FHC e já há um projeto protocolado pelo deputado Jean Wyllys.

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