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Intervenção no Rio de Janeiro pode comprometer privacidade dos dados

Intervenções feitas por membros do exército estão relacionadas à restrição de liberdade sob o argumento de garantir a ordem. A época da ditadura no Brasil foi o auge da censura, do combate à liberdade de expressão, chegando até a ser regularizado no AI-5, restringindo-se a música, cinema, teatro e meios de comunicação. Hoje em dia temos a internet, que quando é afetada por censura, possui um impacto muito pior do que os da época dos tempos de chumbo.

Já é de que conhecimento como é o vigilantismo aos cidadãos em países autoritários, com o intuito de rastrear as atividades na internet de cada cidadão com o discurso de que é o único meio de prevenir que alguma ameaça aconteça, como o terrorismo.

Desde a queda de Dilma pelo constestado impeachment à qual ela foi submetida, o Brasil vem desandando no que se refere a privacidade. Mas a ex-presidente também teve sua parcela de culpa, pois vale lembrar do vigilantismo ocorrido durante a Copa do Mundo em 2014 e da criação da lei anti-terrrorismo assinada pela própria presidente.

Quando ocorreram as Olimpíadas, em 2016, o presidente já era Temer, que desde que assumiu vem tentando remilitarizar a Abin, que tentou convencer os cidadãos brasileiros a acreditar que no Brasil há ameaça de terrorismo. Essa tentativa virou motivo de chacota da agência mas a vigilância começou por aí.

Em 2017 foi descoberto que desde 2015 o Planalto estava usando verbas para pagar a agência de comunicação Isobar para monitorar as redes sociais dos cidadãos. O governo alega que o monitoramente não é para fins políticos mas o estranho é que a agência se recusa a comentar o assunto.

O comandante do Exército, responsável por liderar a ocupação militar no estado, o general Villas Boas diz garantir que isso não tem nada a ver com intervenção militar para destituir o presidencialismo e voltarmos aos sombrios. Ele citou também a necessidade de volta da soberania nacional e que a Amazônia seja melhor vigiada, algo retratado no filme brasileiro Segurança Nacional, o qual escrevi à respeito.

De forma proposital ou não, o ministro da Defesa, Raul Jungmann disse que a intervenção veio para “golpear” o crime organizado. Vamos ver se é realmente isso que eles querem golpear.

O pior dessa história é que em 2017 Temer sancionou uma lei em que os crimes cometidos por militares não mais serão julgados pelo Júri e sim pela própria Justiça Militar. A chance de ser julgado como culpado um militar que matou é diminuída, quase como se tivesse legalizado a pena de morte.

Como o país vem caminhando para um processo de militarização ao mesmo tempo em que vem aumentando o monitoramento aos cidadãos, não é de se esperar que a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro se limite a isso e que isso não vai influenciar na falta de privacidade do conteúdo que disponibilizarmos em redes sociais.

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Segurança Nacional: um filme que mostra o sonho antigo de militarizar o Brasil

Filmes de ação dos Estados Unidos, quanta gente gosta desse tipo de filme! Um exército ou uma agência secreta e um personagem principal que está à frente de todos e é venerado por toda a agência. Filmes esses que são comuns em terras ianques, que tem um exército ostensivo desde muito tempo por estar constantemente envolvido em guerras, ou em atuação de agências de inteligência por combater ameaças internas ocasionadas pelas guerras e conflitos que o país cria ou se envolve.

Não é de imaginar que vejamos esse tipo de roteiro em um filme brasileiro. Pois não foi isso que pensou Roberto Carminati, um diretor que já tinha no currículo a produção de algumas novelas na Globo. Ele teve a pretensão de misturar um filme de ação típico dos Estados Unidos em um cenário brasileiro.

O filme tem um roteiro fictício onde a Força Aérea Brasileira (FAB) monitorando constantemente a Amazônia para evitar que ela sirva de ponto de entrega de drogas vindas de países vizinhos. A FAB faz uso do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) para monitorar as ações na região.

Além da FAB, há um enorme envolvimento da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência, que como nos filmes estado-unidenses possui um personagem central. O diretor escolheu Thiago Lacerda para o posto, de forma a querer torná-lo o galã que combate criminosos e salva o país.

Enquanto se assiste ao filme é possível notar um pouco de semelhança com o filme True Lies, onde Schwarzenegger é um agente secreto e esconde o serviço da própria família para combater traficante de drogas. O mesmo ocorre em Segurança Nacional, onde Lacerda é um agente secreto e para isso precisa esconder a vida de sua namorada enquanto protege o país de traficantes.

Além de tentar transformar Lacerda em um Schwarzenegger, Carminatti ainda tenta passar com exaustão a importância dos serviços militares no combate à invasão de alguma ameaça externa. Tanto que o filme teve apoio da FAB e do governo brasileiro.

Não é à toa que Carminatti nasceu nos EUA, se formou em cinema por lá e disse ter estudado “como o cinema americano fala das Forças Armadas e de sua história de um jeito positivo”.  Ainda enfatizou que sempre almejou voltar ao Brasil para fazer filmes positivos. Eis então que surgiu Segurança Nacional.

Não tentarei dar uma de crítico de cinema analisando o filme mas ele não foi muito bem recebido. Além do roteiro não ser muito empolgante e as atuações dos atores ficarem devendo, ainda traz uma visão “estado-unidense” do Brasil. Só faltou chamar de Estados Unidos do Brasil.

O filme foi feito em 2010 e demonstrou, mesmo que nesse caso, pessoal, uma idéia de militarizar o Brasil, um país que não se envolve em guerras nem se mete em conflitos entre outros países. O que se percebe é que desde que Dilma Roussef sofreu o impeachment tem-se percebido uma vontade de militarizar o país.

Uma notícia recente em que é possível pegar o gancho com esse filme seria de que o exército dos EUA foi convidado pelo brasileiro a participar de um exército na Amazônia. Teremos soldados americanos por aqui fazendo simulações militares, pelo menos segundo o nosso Exército.

Alguns acreditam que esse acordo possa significar uma aproximação entre os países que possa estreitar a relação militar entre ambos. Se verdade, seria algo realmente perigoso pela quantidade de guerras que os EUA já se envolvem normalmente, imaginem com esse louco na presidência.