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A superlotação das cadeias brasileiras pela Lei de Drogas e como o Silk Road melhorou os dados nos EUA

O massacre dos detentos em Manaus, e dias depois em Roraima, chamaram a atenção do país e principalmente do governo, que possuía um rascunho do que pretendiam ser o Plano Nacional de Segurança Pública. Após o episódio foi decidido em caráter de urgência o lançamento do plano, que possui como metas a reduções anual de homicídios e de superlotação nos presídios, aumentos de celeridade nas investigações e de quantidade de drogas apreendidas, assom como ter informações em tempo real de todo sistema penitenciário.

O problema desse plano, além de 78% dele já ter medidas adotadas pelas gestões dos presidentes anteriores, são alguns pontos que vem sendo criticados por especialistas. Um desses pontos é o de que os planos de segurança anteriores foram lançados da mesma forma, em questões emergenciais, sem ter um planejamento detalhado e com discussão à respeito de seus pontos.

Tanto que Juana Kweitel da ONG Conectas Direitos Humanos alerta para um ponto importante: a de que a superlotação das cadeias está ligada à Lei de Drogas.

Essa lei foi lançada em 2006 como Lei 11.343 e é criticada por ter endurecido penas para traficantes e ter as abrandado para usuários comuns. O assunto foi tratado no 27º relatório global da Human Rights Watch, que mostra que de 2005 a 2014 houve um crescimento de 19% dos presos que haviam sido detidos por crimes relacionados a drogas.

Conforme disse a diretora no Brasil da HRW, Maria Laura Canineu, “a lei deixou uma subjetividade grande na determinação de quem é traficante ou usuário”. A partir dessa afirmação, a ONG considera que a Lei de Drogas é o ‘fator chave’ para aumento da população carcerária.

Já nos EUA, um país acostumado a guerras, além de seus conflitos de política externa, há uma grande interna: a guerra contra as drogas. Inicialmente ignorada no início do século XX, hoje em dia o combate às drogas está inclusive no plano internacional do país.

Claro que há controvérsias quanto a essa guerra, inclusive questionamentos à respeito de se os EUA realmente querem vencê-la. Em todo histórico do combate ao tráfico há inclusive alianças do governo com poderosos cartéis.

Isso leva a uma relação curiosa ao episódio envolvendo o Silk Road, o famoso site de venda de drogas que foi fechado em maio de 2015 pelo FBI e reaberto meses depois sob o nome de Silk Road 2.0. Por trás desse mercado negro online de drogas estava alguém que se intitulava “Dread Pirate Roberts”, que futuramente foi descoberto que se tratava de Ross Ulbricht, que foi julgado e condenado à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

O episódio do Silk Road se tornou curioso pelo fato do site, apesar de ser considerado ilegal e ter sido fechado pelo FBI, foi responsável por diminuição de violência no combate às drogas. Um estudo afirmou que como a violência nesse meio é gerada através de aumento de território, confrontos com policiais e acerto de dívidas, o fato de ter um mercado virtual que controla as vendas (mesmo que seus compradores sejam anônimos), evita que haja qualquer tipo de violência.

Assim como prender um famoso traficante de drogas não é garantia que o tráfego de drogas irá diminuir, o fechamento do Silk Road não impediu que drogas continuassem a ser comercializadas na chamada darknet. A venda apenas se distribuiu entre outras lojas conforme mostrado no gráfico abaixo.

silkroad

Fonte: http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2015/05/daily-chart-13

A história do Silk Road e de Ross Ulbricht, assim como mais informações à respeito da queda de violência ocasionada pelo site podem ser vistas no documentário Deep Web.

Aprovar uma lei de drogas que apenas aumenta a punição e enquadra mais pessoas ao perfil que possa ser punido, como a lei brasileira, ou combater o tráfico de forma intensiva por anos, como nos EUA, não são soluções para resolver a questão. No Brasil foi comprovado que apenas prender só fez aumentar a população carcerária e deu no que deu.

É preciso procurar formas para que se vença o tráfico inserindo os traficantes na sociedade para que ganhem dinheiro de forma digna, sem precisar estar criando uma guerra. Algo que pode ajudar nisso é a legalização da maconha, algo que já foi defendido pelo ex-presidente FHC e já há um projeto protocolado pelo deputado Jean Wyllys.

Filantrocapitalismo na ascenção de fundações e institutos

Na operação da Lava Jato onde ocorreu a “condução coercitiva” do ex-presidente Lula colocou em primeiro plano o Instituto Lula, uma fundação partidária e teoricamente sem fins lucrativos que era presidido por Lula até ele ser nomeado presidente, ficando afastado do instituto durante seu mandato e retornando ao fim do mesmo, em 2010.

O nome do instituto ganhou destaque por conta das investigações à empresa Odebrecht, pois durante as investigações foi constatado que haviam doações da empresa para o instituto. Pode parecer normal, pois o instituto levanta seus fundos através de doações, o estranho é que por ser uma instituição suprapartidária que declara que tem como objetivo promover a cooperação internacional entre o Brasil e outros países, por que receber doações de empreiteiras e bancos? Muitas empresas que vivem de doações, mesmo sendo privadas, mostram transparência em respeito a seus doadores, o que não é constatado no Instituto Lula.

Mas Lula não é o único ex-presidente que coordena uma instituição, FHC também tem a sua, considerada sem vínculos partidários e sem fins lucrativos, assim como a de Lula. Além disso, o instituto de FHC é considerado uma think thank e tem envolvimento internacional. É de conhecimento de muita gente o quanto think thanks tem envolvimento político.

Fica a pergunta: por que duas grandes personalidades políticas se preocupam em conduzir institutos que se intitulam sem envolvimento político? E por que mesmo sendo sustentado por doações não possuem transparência? Uma hipótese pode ser no detalhe de que instituições como essas possuem insenção fiscal.

Sim, os institutos dos ex-presidentes não precisam pagar impostos por serem consideradas importantes para preservar parte da história e da política do país. E isso não é exclusividade do Brasil. Aliás, esses institutos são inspirados em outros ao redor do mundo. Mais informações sobre isso podem ser vistas aqui.

Não é só vindo de políticos que vem o interesse para institutos e fundações. Após ficar bilionário com a Microsoft, Bill Gates, juntamente com sua mulher, fundaram a Bill and Melinda Gates Foundation e sempre foram considerados grandes filantropos.

Mas toda essa filantropia ficou em xeque após alguns acontecimentos relacionarem a fundação dos Gates ao avanço do vríus zyka, que teve seu epicentro aqui no Brasil. Esse vírus é causado pelo mosquito GM, um mosquito geneticamente modificado criado pela companhia Oxitec, que foi liberado para testes em alguns áreas do Brasil. Por sinal, essas áreas foram as que tiveram os primeiros casos da doença.

Onde a fundação dos Gates entra nessa história? O projeto do mosquito GM foi financiado pela fundação. Não só este como outros projetos. Apesar de parecer teoria da conspiração, existem alguns fatos à respeito disso que não podem ser descartados, tendo inclusive um livro lançado sobre o tema.

Outro caso que chamou a atenção foi a de Mark Zuckerberg decidir doar 99% das ações do Facebook para caridade. O projeto chama-se Chan Zuckerberg Initiative e foi criado por ele e sua mulher, Priscilla Chan, em homenagem à filha recém-nascida do casal.

A doação, claro, será feita ao decorrer do tempo, nenhuma empresa sobrevive se desfazendo de 99% de suas ações. Com entidade filantrópica, o casal fica isento de tributação, ficando obrigado apenas a gastar um mínimo de 5% dos fundos para doação. Com certeza bem menos do que o Facebook deve pagar de impostos, o que leva a crer que toda essa filantropia envolvida tenha uma meta: fugir dos impostos, transformando a filantropia numa forma de negócio.

Vimos então que os impostos tem sido um grande empecilho para algumas pessoas que tenham grande quantidade de capital, fazendo então com que estas se movimentem para encontrar maneiras de contornar a tributação. Não vou entrar na discussão à respeito do imposto em si, mas vimos nos casos citados que a filantropia também pode ser uma arma para enriquecimento pessoal. Como enriquecer à custa dos outros é capitalismo, estamos diante da onda do filantrocapitalismo.