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A vigilância aos cidadãos brasileiros partindo do próprio Estado

Vigilância é um tema que vem ganhando destaque no Brasil desde as revelações de Snowden. Após a publicação de documentos que mostravam o quanto o Brasil e outros países estavam sendo monitorados pelos Estados Unidos, houve um certo receio à respeito da polítca externa com o país ianque.

Porém, antes que a espionagem atingisse essa larga escala, os EUA se preocuparam primeiro em monitorar seus próprios cidadãos. Isso foi possível graças ao Ato Patriota assinado por George Bush logo após os ataques de 11/09. Após o ocorrido nessa data criou-se um clima de pânico generalizado e com esse decreto assinado, os órgão de segurança e inteligência no país estavam autorizados a vigiar seus cidadãos para garantir que outro ataque desse não se repetisse.

Não demorou para que o decreto tivesse um desvio de finalidade e passasse a investigar algumas pessoas mesmo que não houve nenhuma acusação de ato terrorista partindo delas, bastava que a pessoa fosse “suspeita” para ter suas atividades monitoradas.

Para “garantir a segurança” proporcionado pelo Ato Patriota, as agências de inteligência não se restringiram a monitorar seus próprios cidadãos e passaram a, sigilosamente, acompanhar as atividades dos líderes de outros países. Isso atingiu o Brasil e na época, sob governo de Dilma, a informação de que ela estava sendo espionada veio à tona e resultou até no cancelamento de uma viagem que estava agendada aos EUA.

Mesmo após o episódio e a demonstração de todo o incômodo  demonstrado por Dilma em relação a este, contraditoriamente ela sancionou uma lei anti-terrorista em março de 2016. O que surpreendeu foi por ter vindo de uma pessoa que, antes de ser presidente, lutou contra a ditadura militar no país, inclusive sendo acusada de terrorista.

A lei recebeu diversas críticas, principalmente pela falta de objetividade na classificação de “terrorista” proporcionada por esta lei. Houve um temor de que essa lei poderia ser usada contra movimentos sociais, que estavam se ploriferando na época.

A partir daí começou a se fazer um paralelo entre o que estava acontecendo no Brasil com o que levou à espionagem nos EUA. As semelhanças aumentaram quando houve o vazamento do Wikileaks dos e-mails da equipe Hacking Team, uma empresa italiana que prestava serviços a organizações governamentais para auxiliar na vigilância da população.

Dentre os e-mails vazadas, haviam conversas da equipe do Hacking Team com a Polícia Federal e o Exército brasileiros desde 2011. As entidades chegaram a se reunir com os italianos em 2012 para uma demonstração dos produtos da equipe hacker, mas após as reuniões não houve retorno por parte dos brasileiros. Em 2014 houveram novas reuniões, com novos produtos, e dessa vez as conversas evoluíram. A PF então, a partir de autorização judicial, começou a utilizar os produtos.

Em meio a grandes protestos que estavam acontecendo no país na época e o fato do país sediar uma Copa do Mundo naquele ano e uma Olimpíada dois anos mais tarde, geraram preocupação em relação à segurança. Primeiro pelo clima já hostil vindo dos próprios cidadãos, que reclamavam da má administração do dinheiro que estava sendo injetado para os eventos. Apesar dos problemas financeiros, o acordo firmado com o Hacking Team foi de R$ 25 mil por mês durante três meses. Segundo pela grande quantidade de turistas, de todo o mundo, que viriam ao país para esses eventos.

Já próximo das Olímpiadas, Dilma havia sido afastada para ser julgada meses depois sobre a perda de seu mandato. Michel Temer assume, à época, inteirinamente, e nomeia novos ministros. A partir de então começou um processo de militarização da ABIN, órgão que antes estava focado na defesa, agora passara a atacar com propaganda para criar medo na população sobre uma possível ameaça terrorista ao país.

A propaganda não caiu no gosto dos brasileiros, que passaram a ridicularizar a agência nas redes sociais. A imagem da agência só piorou quando, segundo eles, havia ameaça de ataque do Estado Islâmico no país, mesmo que o Brasil nunca tenha se metido ativamente na política externa como os países que sofrem ataques da entidade religiosa o fazem.

Mas a vigilância tupiniquim não parou por aí, recentemente foi publicado um relatório da EFF que foi obtido com exclusividade pela Agência Pública revelando como estava crescendo o processo de vigilância no Brasil. Dentre os vários pontos citados no relatório, destaque para a legislação brasileira sobre o assunto ser considerada fraca e a falta de transparência dos órgãos, mesmo sendo públicos.

O Brasil vem caminhando para a contramão do que se esperava após tomar conhecimento das revelações que abalaram o mundo. Enquanto o processo natural deveria ser aumentar a política de softwares livres e buscar proteção dos usuários na Internet, como procura buscar com o Marco Civil, o que se vê é justamente o contrário.

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O que você preferia que o Brasil tivesse recebido em 2014, uma Copa do Mundo ou Snowden?

Um fato importante marcou 5 de fevereiro de 2016, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU reconheceu que a “prisão” de Julian Assange na embaixada do Equador no Reino Unido é ilegal. Uma procuradora sueca tentava levar Assange para a Suécia para ser julgado sobre um caso com acusações contestáveis de abuso sexual praticado pelo fundador do Wikileaks, insistência essa também contestada pois a Suécia já havia recolhido mais de 40 depoimentos no Reino Unido em outros casos, segundo o Deutsche Welle.

Tanto o Reino Unido quanto a Suécia negaram que Assange tenha sido privado de sua liberdade e que ele entrou na embaixada do Equador voluntariamente. Declaração curiosa, pois não foi dada nenhuma explicação do porquê policiais passarem o dia rondando a embaixada e que isso tenha tido um custo de £10m (din din público).

Ao falar sobre embaixada me fez lembrar um caso que teve no Brasil, mas antes de falar sobre isso vamos voltar ainda mais. Vamos para 2007. Nesse ano o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014. Apesar de eu ser um grande fã de futebol sempre fui contra que o Brasil a sediasse. Copa do Mundo não é o maior evento futebolístico do mundo, é falcatrua, apenas para deixar os “responsáveis pelo futebol” mais ricos. A escolha das sedes das Copas é algo estrategicamente planejado para não levantar suspeitas da movimentação financeira envolvendo a organização do evento que ocorrerá nesse período.

Agora caminhemos dessa data até junho de 2013. Após todos esses meses de preparação para a Copa e muito dinheiro público envolvido, a situação do país não ia bem, fazendo com que a população começasse a se questionar: “por que tanto dinheiro está indo facilmente para infraestrutura da Copa e os preços estão aumentando?”. A gota d’água foi o aumento da passagem de ônibus nesse mês, que indignou de vez a população e grandes revoltas começaram a acontecer. Paralelamente a isso, outro fato importante aconteceu: Edward Snowden ganharia fama mundial por vazar documentos da NSA e tinha muita coisa envolvendo o Brasil, relevando que o país estava sendo espionado.

Além da ajuda de Snowden ao Brasil, ao revelar esses documentos, ele quis ajudar ainda mais, ele ofereceu ajudar o país colaborando com as investigações sobre as ações da NSA em troca de asilo político. Foi um assunto bastante debatido na época. Veja o vídeo abaixo da reportagem da TV Brasil.

O que é dito durante a reportagem é interessante: “por que o Brasil não daria asilo a Snowden se deu a Cesare Battisti?”. Este que foi acusado de assassinato, enquanto Snowden “apenas” vazou documentos secretos. A comparação entre os dois ainda pode ser feita por o Brasil ter recusado o asilo a Snowden por ‘ele não ter feito nenhum pedido formal de asilo‘ mas não lembro de Battisti ter feito tal pedido quando lhe foi concedido asilo. Realmente, essa recusa ainda é uma incógnita.

Passou a Copa, a seleção de futebol foi humilhada em sua própria casa e isso ainda foi pouco se levar em conta os gastos exagerados. Todos os estádios tiveram superfaturamento.

Screenshot from 2016-02-05 21:06:13 Screenshot from 2016-02-05 21:06:24
Fonte: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/04/27/previsao-oficial-de-custo-dos-estadios-da-copa-ja-subiu-r-992-mi-dinheiro-publico-vai-pagar-97.htm

Após ter passado esses dois acontecimentos paralelos, fica a pergunta: o que você preferia ter recebido em junho de 2014, uma Copa do Mundo ou Edward Snowden?

Revisado em 07/09/2017

O que podemos aprender com contas invadidas

Antes de ler o texto veja o vídeo abaixo:

O troll do video acima fez essa ação como forma de protesto para chamar atenção das pessoas à respeito da política externa dos EUA e suas intervenções militares no Oriente Médio.

É de conhecimento de todos o quanto a política externa é importante para a força econômica e moral dos EUA diante do mundo, principalmente em suas participações nos conflitos militares entre os países do Oriente. O país está nessa guerra em uma aliança com Israel e Arábia Saudita, países esses que também estão preocupados em fortalecer seus governos com as guerras. Nesse link há um texto muito em que faz uma comparação entre esses três países e como eles usam a religião como justificativa para colocar a população do lado de seus respectivos governos nessas guerras.

Desde os ataques de 11 de Setembro nos EUA, conflito militar tem sido um tema recorrente no país. Osama Bin Laden e Saddam Hussein eram figuras exaustivamente noticiadas em jornais em todo o mundo quando o assunto era os EUA e sua guerra. Após as mortes dessas duas figuras emblemáticas era de se esperar que iria frear os conflitos violentos relacionados a essa guerra mas desde então tem piorado. O nome da vez é o ISIS (Estado Islâmico do Iraque e da Síria, no acrônimo em inglês), que posteriormente mudou o nome para Estado Islâmico, um grupo extremamente radical que quer simplesmente aniquilar todos aquelas que não acreditam em seu deus. Para se ter uma idéia, o grupo era inicialmente ligado à Al-Qaeda mas esta rompeu o acordo por considerar o Estado Islâmico um grupo muito brutal.

Um grande problema é em como surgiu o Estado Islâmico. Segundo documentos obtidos pelo Wikileaks e publicados pelo The Guardian, grande parte do armamento do Estado Islâmico veio de grupos armados pelos EUA e seus aliados. O armamento começou a ser enviado aos opositores sírios em 2013, em uma época em que eles estavam começando a se enfraquecer, e foi distribuída sob argumento de que o governo sírio estava usando armas químicas. Para enviar as armas, o governo Obama usou bases clandestinas, como relatou uma matéria no Pragmatismo Político. Mas qual a intenção dos EUA em financiar um grupo considerado terrorista?

O objetivo dos EUA é derrubar o presidente sírio, Bashar al-Assad, o considerando culpado pela guerra civil na Síria. Esse também é o objetivo do Estado Islâmico, que quer assumir o poder. A falta de definição sobre o que vem a ser terrorista ou não é o que tem causado aversão à guerra por partes de algumas pessoas. Os EUA não mira a Arábia Saudita e o Paquistão por serem aliados diplomáticos, sendo a Arábia Saudita inclusive bastante influente na política americana, por vezes comprando membros da classe política. O resultado desse teatro ridículo da “Guerra ao Terror” promovido pelos EUA pode ser conferido nesse ótimo documentário produzido pela Vice News que fala sobre o Estado Islâmico.

Visto que por causa desse ato pesquisei mais sobre o assunto e escrevi esse texto, se cada procurar se informar mais à respeito da guerra e como vem sendo o papel que os EUA vêm exercendo nela, então missão cumprida, pequeno troll.

Revisado em 07/09/2017

Wikileaks já havia alertado: O PSDB quer acabar com a Petrobrás

Deixando de lado essa dicotomia política atual em que as pessoas são classificadas como PTistas ou anti-PTistas, devo ressaltar que esse blog é apartidário (parece claro mas é importante alertar que isso não é sinônimo de apolítico) e baseado em fatos. Então vamos a eles.

O Wikileaks vazou um documento na época em que José Serra foi candidato à presidência, em 2010. Na época estavam começando as discussões a respeito da exploração do pré-sal, que tinha a Petrobrás como única exploradora, preocupando a Chevron, uma exploradora petroleira americana. Houve então uma reunião e uma troca de documentos entre Serra e a Chevron, onde o candidato garantiu que iria mudar as regras da exploração do pré-sal em caso de vitória. Não houve vitória do PSDB e os direitos de exploração se mantiveram. Isso pode ser visto na própria página do Wikileaks, aqui.

Apesar de já fazer um bom tempo que o documento do Wikileaks foi revelado, ele chama atenção pelas manobras do próprio Serra na Câmara, pedindo urgência na votação de um polêmico projeto de sua autoria, que pretende atacar novamente a Petróbras tirando seu papel de única exploradora do pré-sal. Aproveitando a crise da petroleira, Serra afirma que não há dinheiro para a exploração.

Para saber o que há por trás de todo esse discurso vale sempre lembrar da fama do partido, que foi a marca dos dois governos de FHC: a privatização de empresas, em um processo que teve como articulador… o próprio Serra. Há vários documentos mostrando isso no livro Privataria Tucana. Esse mesmo livro mostra como muitas empresas deixaram de ser patrimônio público para serem entregue à iniciativa privada com o preço muito abaixo do que poderia valer usando o argumento de… crise.

Em tempos de grupos revoltados que acham que privatizar a Petrobrás é garantia de que vai acabar com a crise, sempre é bom pesquisar ao menos quem são os personagens que estão “lutando por essa causa”. Pesquisando um pouco talvez possa até clarear que esses grupos vão pras ruas trajando camisa da seleção da CBF, uma entidade privada em que muitos sabem das falcatruas que a rondam  mas que não podem ser investigadas a fundo por ser uma…. empresa privada. Pensem sobre isso. São fatos!

Revisado em 06/09/2017

Moeda digital: O começo da idéia

Com a popularidade das moedas digitais, decidi relembrar o capítulo do livro Cypherpunks em que o assunto é discutido. Na época de lançamento do livro (2011) o público que conhecia as moedas digitais era pequeno e formado principalmente pelos usuários da chamada Deep Web, uma rede anônima que, consequentemente, usava modos de pagamento anônimos. Mas desde antes das moedas digitais alcançarem a fama, o livro já debateu sobre a implantação do uso da moeda no dia a dia.

No livro são citadas três liberdades básicas: a liberdade de circulação (isto é, a capacidade de transitar de um lugar a outro livremente), a liberdade de pensamento e a liberdade de comunicação, que é inerente à primeira. Dentre essas três liberdades podemos citar também a liberdade de interação econômica, que também se relaciona intimamente à privacidade das interações econômicas.

Os cypherpunks, que presam pelo anonimato através de criptografia, vem tentando proporcionar essa liberdade desde o começo do movimento, na década de 1980. De lá pra cá eles vem querendo criar sistemas que nos permitissem pagar uns aos outros de maneira verdadeiramente livre, sem interferência.

Isso teve início em 1990 quando David Chaum funda a DigiCash, uma empresa voltada a estudos da área. Até que finalmente em 1993 ele inventa a primeira moeda digital criptográfica, a ecash, que era centralizada e tinha envolvimento de bancos, mas sem que eles pudessem rastrear as transações que envolviam a moeda.

Apesar de não causar tanto barulho na época, a idéia foi revolucionária e inspirou o movimento cypherpunk, que buscava alternativas para uma economia livre, inclusive de forças repressoras. A discussão a respeito de economia entre os hackers voltou a fazer barulho com o destaque nos telejornais ao WikiLeaks na divulgação de uma série de notórios documentos, em 2010. O WikiLeaks sempre foi financiado por apoiadores mas após esse episódio passou a sofrer bloqueios de grandes instituições financeiras que cederam à pressão dos EUA e passaram a negar serviços financeiros ao WikiLeaks.

A partir daí houve um maior envolvimento de hackers na economia. O grupo Anonymous, que no começo eram apenas trolls de internet e depois passaram a ter caráter ativista (recomendo fortemente assistir o documentário We Are The Legion), apoiou fortemente o WikiLeaks derrubando os sites das operadoras de cartão de crédito que suspenderam as doações. Isso causou um medo coletivo entre as empresas, que sempre que tomassem uma posição contrária poderiam ter seus seviços derrubados (o famoso tango down). A parceria durou até que em 2012 o WikiLeaks passou a cobrar uma taxa para que os usuários tivessem acesso aos documentos. O Anonymous não concordou com a posição e acabou rompendo relações.

O livro fala que no mundo pós-internet as liberdades citadas anteriormente sofreram alterações com exceção da liberdade de circulação, que permaneceu inalterada. A comunicação muito expandida em alguns aspectos facilitando a comunicação mas por outro lado foi reduzida pela falta de privacidade e pela comunicação poder ser interceptada. E a econômica? Desde que o livro Cypherpunks foi lançado as moedas virtuais entraram numa enorme crescente, mas na época em que foi discutido falava-se justamente do quão revolucionário seria se elas pudessem ser usadas no dia-a-dia.

Procurei explicar um pouco da história das moedas digitais para mostrar que não é apenas mas uma modinha tecnológica e sim que há toda uma ideologia libertária envolvida.

Referência para mais informações:

ASSANGE, JULIAN. Cyperpunks: Liberdade e o Futuro da Internet, capítulo 8 . Boitempo Editorial, 2011.

Revisado em 06/09/2017